Infiltração, mofo e goteiras: de quem é a responsabilidade no período de chuvas nos imóveis alugados?

Quem mora no Vale do Paraíba e Litoral Norte sabe: o período de chuvas intensas pode se tornar um período de desafios para qualquer imóvel. Com as tempestades, é comum surgirem problemas como infiltrações, goteiras e o indesejado mofo.

Mas, afinal, quando o problema aparece, quem deve pagar o conserto? A Nova Freitas Imóveis explica o que diz a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) e como proprietários e inquilinos devem colaborar para manter o imóvel em dia.

O que diz a Lei: Manutenção x Habitabilidade
A regra geral da Lei do Inquilinato é clara, mas exige interpretação caso a caso:

O Proprietário: Deve entregar o imóvel em estado de servir ao uso a que se destina e responder pelos vícios estruturais (Art. 22).

O Inquilino: Deve cuidar do imóvel como se fosse seu e realizar a manutenção preventiva ligada ao uso cotidiano (Art. 23).

No período de chuva: De quem é a responsabilidade?

A origem do problema é o que define quem abre a carteira. Veja os exemplos mais comuns:

Quando a responsabilidade é do INQUILINO:

Se o dano está ligado à falta de cuidado ou manutenção comum, cabe ao locatário resolver.

Calhas e Ralos obstruídos: A limpeza de calhas e ralos (especialmente em casas) é manutenção de rotina. Se a água transborda e causa infiltração porque havia folhas acumuladas, a culpa é da falta de limpeza.

Mofo por falta de ventilação: Em SJC, a umidade é alta. Se o inquilino mantém o imóvel fechado por muito tempo, o mofo resultante é responsabilidade de quem habita.

Instalações mal feitas: Goteiras causadas por instalação incorreta de equipamentos feitas pelo inquilino.

Quando a responsabilidade é do PROPRIETÁRIO:

 Se o problema é estrutural ou existia antes da locação (vício oculto), o dono do imóvel deve agir.

Telhado danificado: Telhas quebradas pelo tempo, falhas na impermeabilização da laje ou calhas fixas que corroeram com os anos.

Umidade que vem do solo: Aquela mancha que sobe do rodapé (umidade ascendente) é um problema de construção.

Infiltrações graves em fachadas: Problemas na estrutura externa de prédios ou casas que permitem a entrada de água.

Identifiquei um problema. E agora?
Se você é inquilino e percebeu uma goteira ou mancha de umidade após a última chuva em São José dos Campos, Pindamonhangaba ou Caraguatatuba, siga estes passos:


Comunique Imediatamente: Não espere a próxima chuva. Avise a imobiliária assim que notar o sinal.

Documente Tudo: Tire fotos e grave vídeos curtos mostrando o problema no momento em que ele ocorre.

Previna o Agravamento: O inquilino tem o dever de tentar evitar que o prejuízo aumente enquanto aguarda o reparo.

Aguarde a Avaliação: Reparos complexos precisam de orçamentos e autorização prévia.



A importância de uma Gestão Profissional

Na Nova Freitas, sabemos que problemas com chuva geram estresse para ambas as partes. Por isso, nossa gestão de locação atua como mediadora, enviando prestadores qualificados para avaliar a origem real do dano e garantir que a Lei seja cumprida com justiça.

Conte com a Nova Freitas na gestão dos seus imóveis.